Salário 'por fora' não pago gera indenização por dano moral

Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o trabalhador que, após sofrer acidente e ficar inválido, não recebeu mais o valor correspondente ao que ganhava "por fora" da empresa

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Cortador de cana acidentado com facão ganha indenização por dano moral

A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador de cana que perdeu parte do dedo indicador da mão esquerda ao cortar cana com um facão

Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.

Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.

Dispensado por causa de doença tem direito a reintegração

A nova súmula do TST garante a reintegração do trabalhador, dispensado sem justa causa por doença, desde que comprovada a discriminação

Modelo de carta de pedido de demissão

Carta de pedido de demissão

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.

A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.

Contrato nulo gera efeitos para as partes

A divergência na Turma ocorreu na fase do conhecimento do recurso de revista do trabalhador.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão

Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante.

SDI-1: gratificação não pode ser corrigida pelo salário mínimo

O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º, inciso IV da Constituição.

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado